Direito Civil

Atendemos as seguintes ações do Ramo do Direito Civil: 

- Das Pessoas: Interdição de Incapaz; Curatela; Emancipação Judicial; Morte Presumida; Direitos da Personalidade; Alteração do Nome; Ausência e demais ações relacionadas.

- Direito das Obrigações: Contratos de Locação; Contratos de Compra e Venda; Contratos de Doação; Comodato; Revisão de Contratos; Rescisão de Contratos; Novação de Dívida; Cessão de Direitos; Obrigação de Fazer, de Pagar e de Entregar; e demais ações relacionadas. 

- Direito de Família: Separação; Divórcio; Partilha de Bens; Guarda; Pensão Alimentícia; Adoção e demais ações relacionadas.

- Direito das Sucessões: Inventário Judicial; Inventário Extrajudicial; Testamentos; Habilitação em Inventário e demais ações correlatas. 

- Direito das Coisas: Ações de Posse e Propriedade tais como Reintegração de Posse; Direito de Uso; Usufruto; Reintegração de Posse; Despejo e demais açãoes relacionadas. 

Direito do Trabalho

Atendemos as seguintes Ações do Ramo do Direito do Trabalho: 

- Reclamatória Trabalhista

- Rescisão Trabalhista

- Rescisão por Justa Causa

- Rescisão Indireta

- Cálculos Trabalhistas

- Dano Moral e Assédio Moral decorrente da relação de emprego

- Acidente do Trabalho

- Verbas Indenizatórias

- E demais ações do Direito do Trabalho

Direito Previdenciário

Nosso escritório é especializado na prestação de serviços jurídicos voltados ao Direito Previdenciário, oferecendo:

• Auxílio-doença (hoje chamado de benefício por incapacidade temporária)
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS
• Auxílio- Acidente 
• Pensão por morte.
• Salário-maternidade.
• Aposentadoria por idade (urbana ou rural).
• Aposentadoria por tempo de contribuição.
• Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente)
• Aposentadoria da pessoa com deficiência.
• Aposentadoria especial.
• Auxílio-reclusão
• Ajuizamento de ações judiciais contra o INSS em casos de indeferimento, cancelamento indevido ou demora na análise de benefícios;
• Revisão de benefícios já concedidos, correção de vínculos e salários, e atualização de valores;
• Consultoria jurídica completa sobre direitos e benefícios previdenciários, com orientações personalizadas baseadas no histórico de contribuições do cliente;
• Planejamento previdenciário, com simulações de aposentadoria e análise das regras mais vantajosas para cada caso;
• Regularização de vínculos e contribuições no CNIS, com inclusão de períodos trabalhados, pagamentos em atraso e conversão de tempo especial em comum;
• Acompanhamento pós-concessão para garantir o correto pagamento do benefício e tomar as providências em caso de cessação ou erro nos valores recebidos.

Direito Empresarial

Atendemos empresas para ações trabalhistas; contratuais; resposabilidade civil e outros assuntos do Direito Empresarial. 

Trabalhamos com mensalistas. 

Direito Administrativo

Atendemos as seguintes ações e processos administrativos no ramo do Direito Administrativo: 

- Licitações Públicas: Impugnação ao Edital da Licitação; Recursos Administrativos em todas as fases da Licitação; Mandado de Segurança.

Contratos

Defesa em processos administrativos e licitações públicas.